Revelia: o que é? Como se fala em inglês?

Por: Bruna Marchi

Para quem não é formado em Direito, o termo “revelia” pode ser desconhecido. Para quem estudou Direito, a questão é saber como se fala “revelia” em inglês. Para facilitar, estruturei esse texto em perguntas e respostas.

Comecemos, então.

1. Afinal, o que significa essa tal “revelia” que leio nos jornais e vejo no noticiário?

Uma maneira divertida de se memorizar o significado dessa palavra é rimá-la com “rebeldia”. Basicamente, “revelia” corresponde à situação do réu que não apresenta sua contestação (resposta) à Justiça, tendo sido validamente citado, ou seja, avisado pela Justiça de que há um processo pendente contra si.

Imagine que o João da Silva bateu no carro do Paulo Santos e fugiu, sem pagar pelos danos causados. Paulo Santos entra com uma ação na Justiça para ser ressarcido. João da Silva recebe um aviso (citação) de que há um processo contra ele, mas simplesmente não contesta (responde) o processo e nem constitui advogado. Isso é revelia.

2. Qual a palavra usada para nos referirmos à pessoa que está em revelia?

Usamos a palavra “revel” para isso. No exemplo acima, João da Silva é revel.

3. O que acontece com o revel?

É importante notar que os efeitos da revelia na área cível (divórcios, casamentos, pensão alimentícia etc.) e penal (homicídios, roubos, sequestro etc.) mudam drasticamente.

• Área cível

Como não há nenhum tipo de defesa, as alegações do autor serão consideradas verdadeiras pelo juiz. Cuidado, pois

“a caracterização da revelia não induz a uma presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados pelo autor, permitindo ao juiz a análise das alegações formuladas pelas partes em confronto com todas as provas carreadas aos autos para formar o seu convencimento” (4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial 1.326.85-RS, com voto condutor do ministro Luis Felipe Salomão),

ou seja, o juiz vai avaliar se as provas apresentadas pelo autor fazem o mínimo de sentido lógico. Do contrário, não as considerará verdadeiras.

• Área penal

Na área penal, as coisas mudam de figura, pois a liberdade, bem mais precioso de um cidadão, está em jogo. Portanto, não se presumem verdadeiras as alegações do autor.

Veja o que diz o artigo 367 do Código de Processo Penal:

“O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo”.

Nesse caso, o juiz nomeará um defensor público para defender o réu, mesmo sem a presença dele (réu) nas audiências.

Outros efeitos da revelia na área penal. O juiz pode: decretar a prisão preventiva do réu; determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes, sempre na presença do representante do Ministério Público e do Defensor Público, ou do advogado dativo.

4. Terminologia em inglês

Agora que você já sabe o que é “revelia”, seus efeitos nas áreas cível e penal e também sabe que “revel” é a expressão empregada ao réu que não responde à ação judicial, vamos falar sobre a terminologia na língua inglesa.

• REVELIA (na área cível): default

Exemplo: A ação foi julgada à revelia. / Default judgement was entered.

• REVELIA (na área penal): in absentia

Exemplo: O réu foi julgado à revelia. / The defendant was tried in absentia.

• REVEL (na área cível): defaulting party
• REVEL (na área penal): absent defendant

5. Vídeo

Gravei um vídeo que resume essas informações. Clique aqui para assistir.

6. Hora de praticar

Teste seus conhecimentos sobre o assunto: quiz.

7. Para se aprofundar

Ficou super interessado no assunto? Consulte os seguintes textos que serviram de fonte para esse artigo.

*TUCCI, José Rogério Cruz. Os efeitos da revelia no novo Código de Processo Civil. Disponível em: https://bit.ly/2qkiCPo > Acesso em 10/04/2018

*SOUTO, Robson. O instituto da revelia no processo penal. Disponível em: https://bit.ly/2EzVa50 > Acesso em 10/04/2018

*CERA, Denise Cristina Mantovani Cera. Perguntas e respostas: Quais são as consequências suportadas pelo acusado, diante da sua ausência, nas diferentes formas de citação no processo penal? Disponível em: https://bit.ly/2qkECIY > Acesso em 10/04/2018

*SITE THE LAW DICTIONARY. What Is A Default Judgement? Disponível em: https://bit.ly/2qk47e7 > Acesso em 10/04/2018

*DE CASTRO, M. M. Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2013

Autora: Bruna Marchi

Bruna é advogada, tradutora e intérprete jurídica, professora de inglês jurídico, fundadora da empresa Descomplicando o Inglês Jurídico, criadora do maior canal do YouTube de inglês jurídico do Brasil, o Descomplicando o Inglês Jurídico. Bruna é membro da ATA.